Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino | Universidade Federal da Bahia

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2016
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 23 de novembro de 2016	Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior e pesquisa.
Resolução nº 03, de 10 de agosto de 2016	Estabelece as diretrizes para reserva de vagas em componentes curriculares, sem pré-requisitos, dos Cursos de Progressão Linear (CPL) para estudantes dos Bacharelados Interdisciplinares (BI), do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC).
Resolução nº 02, de 3 de agosto de 2016	Altera o Art. 1º da Resolução CAE nº 03/2015 que dispõe sobre a suspensão da abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução nº 01, de 1 de junho de 2016	Dispõe sobre normas para utilização das atividades extraclasse como complementação de carga horária dos componentes curriculares dos cursos presenciais da UFBA para o ano letivo 2016.

2015
Nome	Descrição
Resolução nº 05, de 2 de dezembro de 2015	Dispõe sobre a reserva de vagas na seleção para os cursos de graduação da UFBA.
Resolução nº 04, de 21 de outubro de 2015	Dispõe sobre aplicação do disposto no Artigo 2º da Resolução 03/2015 do CONSEPE.
Resolução nº 03, de 08 de março de 2015	Suspende, em 2015, a abertura de processos de revalidação de diplomas de cursos de graduação e de reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução nº 02, de 04 de março de 2015	Revoga a Resolução 05/2014, que “estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990”.
Resolução nº 01, de 16 de janeiro de 2015	Aprova o Regulamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação stricto sensu (REGPG), da Universidade Federal da Bahia.

2014
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 10 de dezembro 2014	Estabelece critérios a estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA dos anos de 2014 e 2015 para ingresso nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.
Resolução nº 06, de 24 de setembro de 2014	Estabelece normas referentes aos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação do ano letivo de 2015.
Resolução nº 05, de 30 de julho de 2014	Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente de Instituições de Educação Superior Públicas, sediadas no Brasil, admitidos antes do ano de 1990.
Resolução nº 04, de 04 de junho de 2014	Institui Normas para os Processos Seletivos da Pós-Graduação stricto sensu da UFBA e estabelece condições mínimas para Procedimentos e Editais.
Resolução nº 03, de 28 de maio de 2014	Dispõe sobre o preenchimento de vagas residuais no ano letivo de 2014
Resolução nº 02, de 05 de fevereiro de 2014	Dispõe sobre as transferências internas entre os campi da Universidade Federal da Bahia e transferências externas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia para a Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 01, de 08 de janeiro de 2014	Dispõe sobre revalidação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

2013
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 13 de novembro de 2013	Estabelece critérios para que componentes curriculares dispensados sejam computados no cálculo do coeficiente de rendimento referente ao processo seletivo para preenchimento das vagas de ingresso nos Cursos de Progressão Linear, destinadas aos alunos egressos dos Bacharelados Interdisciplinares.
Resolução nº 07, de 06 de novembro de 2013	Estabelece pesos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para o cômputo da pontuação dos candidatos no processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação.
Resolução nº 06, de 04 de setembro de 2013	Dispõe sobre procedimentos de revalidação de diplomas de graduação, de reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu e de certificados de cursos de especialização lato sensu, na modalidade Residência, obtidos em instituições estrangeiras.
Resolução nº 05, de 28 de agosto de 2013	Dispõe sobre prorrogação do prazo para recepção de pedidos de revalidação de diplomas de graduação obtidos em instituição estrangeira.