Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino

2013
Nome	Descrição
Resolução nº 04, de 10 de julho de 2013	Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2013.
Resolução nº 03, de 26 de junho de 2013	Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e sobre a adesão ao Sistema de Seleção Unificada - SISU/MEC, para ingresso nos cursos de graduação da UFBA.
Resolução nº 02, de 27 de março de 2013	Dispõe sobre a transferência de curso para o aluno de bacharelado interdisciplinar participante do Programa de Licenciaturas Internacionais.
Resolução nº 01, de 06 de março de 2013	Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação em Medicina, obtidos em universidades estrangeiras.

2012
Nome	Descrição
Resolução nº 09, de 19 de dezembro de 2012	Altera a redação do artigo 74 do Regulamento de Ensino de Graduação (REG), que trata de cancelamento de matrícula.
Resolução nº 08, de 24 de outubro de 2012	Dispõe sobre aplicação do disposto na Resolução 01/2012 do CONSEPE
Resolução nº 07, de 24 de outubro de 2012	Altera a redação do artigo 4 da Resolução 06/2011 que estabelece critérios para ingresso dos graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.
Resolução nº 06, de 10 de outubro de 2012 (incorporando as modificações determinadas pelas Resoluções 07/2017, 02/2018 e 05/2019)	Revoga a Resolução 02/1999 e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação.
Resolução nº 05, de 22 de agosto de 2012.	Altera a redação do inciso II, do artigo 12 da Resolução 04/2011, que estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos ao PARFOR.
Resolução nº 04, de 04 de julho de 2012.	Estabelece o remanejamento para o segundo semestre das vagas não preenchidas do primeiro semestre, para os cursos com entrada nos dois semestres, no concurso Vestibular 2012.
Resolução nº 03, de 16 de maio de 2012	Altera a redação do Inciso I do artigo 51, Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação.
Resolução n° 01, de 29 de março de 2012	Estabelece normas referentes aos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação, referentes ao ano letivo de 2013.
Resolução n° 02, de 29 de março de 2012	Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2012.

2011
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 07 de dezembro de 2011	Dispõe sobre a oferta de cursos intensivos e revoga o Capítulo V do Regulamento de Ensino de Graduação da UFBA.
Resolução nº 06, de 30 de novembro de 2011	Estabelece critérios para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade.
Resolução nº 05, de 13 de Julho de 2011	Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano de 2012.
Resolução nº 04, de 01 de Junho de 2011	Estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos aos Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica - PARFOR - modalidade presencial, primeira licenciatura, para professores que atuam na rede pública de ensino.
Resolução nº 03, de 06 de Abril de 2011	Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente da UFBA admitidos antes do ano 1990.
Resolução nº 02, de 30 de Março de 2011	Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2011.
Resolução nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011	Regulamenta procedimentos de criação, alteração e encerramento das Áreas de Concentração dos Bacharelados Interdisciplinares da Universidade Federal da Bahia, estabelece competências para a gestão educacional e administrativa das mesmas e dá outras providências.

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