Resoluções: Conselho Acadêmico de Ensino
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 03, de 26 de junho de 2013 | Dispõe sobre a adoção do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e sobre a adesão ao Sistema de Seleção Unificada - SISU/MEC, para ingresso nos cursos de graduação da UFBA. |
| Resolução nº 02, de 27 de março de 2013 |
Dispõe sobre a transferência de curso para o aluno de bacharelado interdisciplinar participante do Programa de Licenciaturas Internacionais. |
| Resolução nº 01, de 06 de março de 2013 |
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação em Medicina, obtidos em universidades estrangeiras. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 09, de 19 de dezembro de 2012 |
Altera a redação do artigo 74 do Regulamento de Ensino de Graduação (REG), que trata de cancelamento de matrícula. |
| Resolução nº 08, de 24 de outubro de 2012 |
Dispõe sobre aplicação do disposto na Resolução 01/2012 do CONSEPE |
| Resolução nº 07, de 24 de outubro de 2012 |
Altera a redação do artigo 4 da Resolução 06/2011 que estabelece critérios para ingresso dos graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade. |
| Resolução nº 06, de 10 de outubro de 2012 (incorporando as modificações determinadas pelas Resoluções 07/2017, 02/2018 e 05/2019) |
Revoga a Resolução 02/1999 e regulamenta as atividades de monitoria no âmbito dos cursos de graduação. |
| Resolução nº 05, de 22 de agosto de 2012. |
Altera a redação do inciso II, do artigo 12 da Resolução 04/2011, que estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos ao PARFOR. |
| Resolução nº 04, de 04 de julho de 2012. |
Estabelece o remanejamento para o segundo semestre das vagas não preenchidas do primeiro semestre, para os cursos com entrada nos dois semestres, no concurso Vestibular 2012. |
| Resolução nº 03, de 16 de maio de 2012 |
Altera a redação do Inciso I do artigo 51, Seção VII, Capítulo I, do Regulamento de Ensino de Graduação. |
| Resolução n° 02, de 29 de março de 2012 |
Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2012. |
| Resolução n° 01, de 29 de março de 2012 |
Estabelece normas referentes aos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação, referentes ao ano letivo de 2013. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução nº 07, de 07 de dezembro de 2011 |
Dispõe sobre a oferta de cursos intensivos e revoga o Capítulo V do Regulamento de Ensino de Graduação da UFBA.
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| Resolução nº 06, de 30 de novembro de 2011 |
Estabelece critérios para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar da UFBA nos Cursos de Progressão Linear desta Universidade. |
| Resolução nº 05, de 13 de Julho de 2011 |
Estabelece normas referentes aos processos seletivos para o ano de 2012. |
| Resolução nº 04, de 01 de Junho de 2011 |
Estabelece normas para o funcionamento dos cursos superiores de Licenciatura, relativos aos Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica - PARFOR - modalidade presencial, primeira licenciatura, para professores que atuam na rede pública de ensino. |
| Resolução nº 03, de 06 de Abril de 2011 |
Estabelece as normas para habilitação ao Doutoramento Especial direcionado aos docentes do quadro permanente da UFBA admitidos antes do ano 1990. |
| Resolução nº 02, de 30 de Março de 2011 |
Dispõe sobre a oferta de vagas residuais para o ano letivo de 2011. |
| Resolução nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011 |
Regulamenta procedimentos de criação, alteração e encerramento das Áreas de Concentração dos Bacharelados Interdisciplinares da Universidade Federal da Bahia, estabelece competências para a gestão educacional e administrativa das mesmas e dá outras providências. |
| Nome | Descrição |
|---|---|
| Resolução Nº 02, de 15 de julho de 2010 |
Dispõe sobre a competência dos Colegiados e Congregações a respeito de processos de trancamento de matrícula, inscrição semestral em componentes curriculares, dilatação de tempo máximo e permanência no curso. |
