Resoluções: Conselho Universitário

2016
Nome	Descrição
Resolução nº 07, de 10 de outubro de 2016	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da UFBA.
Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2016	Aprova o Regimento Interno do Sistema Universitário de Saúde (SIUNIS) da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 05, de 7 de julho de 2016	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da UFBA.
Resolução nº 04, de 7 de julho de 2016	Altera os artigos 38 e 39 da Seção VIII do Título II do Regimento Interno da Escola de Música, documento anexo à Resolução nº 05/2011.
Resolução nº 03, de 28 de abril de 2016 (Alterada pela Resolução 07/2019)	Estabelece normas procedimentais para progressão e promoção funcional na Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto no Capítulo III, artigos 12 a 15 da Lei no 12.772/2012, Art. 1o da Lei no 12.863/2013, na Portaria nº 554/2013 do Ministério da Educação e no Título IX, Capítulo IV do Regimento Geral da UFBA.
Resolução nº 02, de 28 de abril de 2016	Regulamenta o Título VII do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos e dignidades universitárias, a concessão da Medalha Reitor Edgard Santos e dá outras providências.
Resolução nº 01, de 28 de janeiro de 2016	Aprova o Regimento Interno do Instituto de Biologia da UFBA.

2015
Nome	Descrição
Resolução nº 05, 27 de novembro de 2015 (Alterada pela Resolução 05/2019)	Regulamenta as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.
Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2015	Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.
Resolução nº 03, de 27 de novembro de 2015	Altera a redação de dispositivos da Seção II do Capítulo III do Título IX do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sob a “Integralização da carga horária docente” (artigos 119 a 123).
Resolução nº 02, de 27 de novembro de 2015	Altera o Art. 129 do Regimento Geral da UFBA.
Resolução nº 01, de 19 de junho de 2015	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Ciências Contábeis (FCC) da UFBA.

2014
Nome	Descrição
Resolução nº 08, de 22 de dezembro de 2014	Aprova o Regimento Interno da Coordenadoria de Controle Interno (CCI).
Resolução nº 07, de 28 de novembro de 2014	Suspende a aplicação do Art. 119 do Regimento Geral da UFBA e orienta o planejamento acadêmico.
Resolução nº 06, de 15 de agosto de 2014	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia.
Resolução nº 05, de 15 de agosto de 2014	Cria o Centro Interdisciplinar de Energia e Ambiente (CIEnAm) da Universidade Federal da Bahia e aprova o seu Regimento Interno.
Resolução nº 04, de 17 de julho de 2014	Estabelece normas procedimentais para promoção à Classe E, denominação Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da Bahia, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 14 da Lei no 12.772/2012 e da Portaria nº 982/2013 do Ministério da Educação.
Resolução nº 03, de 11 de junho de 2014	Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Resolução nº 02, de 14 abril de 2014	Aprova o Regimento Interno do Conselho Universitário da UFBA.
Resolução nº 01, de 20 de fevereiro de 2014	Estabelece o cronograma com vistas à composição da lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor desta Universidade, quadriênio 2014/2018.

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