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Resoluções: Conselho Universitário

2013
Nome Descrição
Resolução nº 13, de dezembro de 2013

Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização para ajuste de jornada de trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Bahia, cria a Comissão de Ajuste de Jornada (CAJ) e dá outras providências.

Resolução nº 12, de 14 de novembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 11, de 25 de outubro de 2013

Aprova a versão atualizada do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFBA 2012/2016.

Resolução nº 10, de 25 de outubro de 2013

Cria a Comissão “Milton Santos” de Memória e Verdade da Universidade Federal da Bahia e dispõe sobre o seu funcionamento.

Resolução nº 09, de 10 de setembro de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da UFBA (FOUFBA).

 

Resolução nº 08, de 10 de setembro de 2013. Regulamenta os critérios de concessão, no âmbito da UFBA, da gratificação por encargos de cursos e concursos e dá outras providencias.
Resolução nº 06, de 23 de agosto de 2013 Dispõe sobre as relações entre a UFBA e suas Fundações de Apoio nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e do Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010.
Resolução nº 07, de 23 de agosto de 2013 Altera o Art. 33 da Resolução 03/2013, que “Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior”.
Resolução nº 05, de 12 de agosto de 2013 Altera o inciso I do § 2º do Art. 1º do Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA (documento anexo à Resolução nº 08/2011).
Resolução nº 04, de 11 julho de 2013

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA.

Resolução nº 03, de 11 de julho de 2013

Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

Resolução nº 02, de 9 de maio de 2013

Aprova o Regimento Interno da Reitoria da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 01, de 09 de maio de 2013

Aprova o Regimento Interno da Escola de Enfermagem da UFBA.

2012
Nome Descrição
Resolução nº 06, de 26 de outubro de 2012 (Revogada pela Resolução nº 03/2013).

Dispõe sobre o ingresso na carreira do Magistério Superior.

Resolução nº 05, de 26 de outubro de 2012.(Revogada pela Resolução nº 04/2018)

Aprova o Regimento Interno do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS).

Resolução nº 04, de 26 de outubro de 2012

Altera o Art. 15 do Regimento Interno da Faculdade de Economia da UFBA (documento anexo à Resolução 07/2011).

Resolução nº 03, 13 de setembro de 2012

Aprova o Regimento  Interno da Comissão Permanente de Arquivo da UFBA.

Resolução nº 02, de 13 de setembro de 2012.

Aprova o Regimento Interno da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da UFBA.

Resolução nº 01, de 12 de abril de 2012

Aprova o Regimento Interno da Escola de Dança da UFBA.

2011
Nome Descrição
Resolução nº 08, de 25 de novembro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Geociências da UFBA.