Nós, reitores das universidades públicas baianas, expressamos nossa solidariedade à comunidade da UFRB, que vive momentos de incerteza no que diz respeito ao processo sucessório de sua gestão para o quadriênio 2019-2023, protocolado no MEC desde o dia 14 de março de 2019. No último dia 14 de julho, foi finalizado o mandato do reitor eleito para o período 2015-2019, que será substituído, interinamente, pela atual vice-reitora, até o dia 29 de julho quando também finaliza o seu mandato. Desde o envio da lista tríplice para o MEC, a UFRB sofre contestações e denúncias junto ao MEC, ao Ministério Público e à Justiça Federal. Temos conhecimento de que, ao prestar os devidos esclarecimentos, estes órgãos os têm acatado e arquivado, o que atesta a lisura e a responsabilidade com que foi conduzido todo o procedimento eleitoral pelo Conselho Universitário da instituição. Essas ações, cujo conteúdo denunciativo e acusatório atingem a integridade moral da UFRB e do seu Conselho Universitário colocam sob ameaça a autonomia universitária e a convivência democrática.
No quadro legal atual, o envio ao MEC de uma lista tríplice, que vem sendo respeitado até aqui pelo atual governo, deve continuar a ser respeitado também no caso da UFRB. Entretanto, defendemos a indicação do nome mais votado no colégio eleitoral preservando a autonomia e a democracia interna da instituição. A vontade da maioria, sendo critério definidor do regime democrático, deve ser garantida permitindo a continuidade das missões que toda universidade carrega. E a mais importante delas é cuidar da formação das futuras gerações. Falamos de formação no sentido largo o que inclui propor à juventude um ambiente educacional onde reine uma cultura democrática.
O livre debate de opiniões, a capacidade de reflexão e de ação, julgamentos baseados na ética, qualidade de análise e capacidade de engajamento é o que entendemos por cultura democrática, que se preocupa com o bem estar dos seres humanos e do ambiente em que vivem. Ela desperta e sensibiliza para os direitos humanos, abre à diversidade da experiência e cria a vontade de levar em conta, de forma plena, as opiniões dos outros. O ensino superior não pode ser indiferente a esse desafio, sendo, as universidades públicas, centros estratégicos para a evolução democrática da sociedade.
Assim, afirmamos a importância do reconhecimento da expressão legítima da vontade da comunidade da UFRB, expressa pela sua lista tríplice, esperando que o Ministério da Educação, em tempo hábil, garanta a estabilidade administrativa, acadêmica e política dessa instituição com a qual mantemos laços de fraternidade e respeito.
Bahia, 15 de julho de 2019,
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal do Oeste da Bahia
Universidade Federal do Sul da Bahia
Universidade Federal do Vale do São Francisco
Universidade do Estado da Bahia
Universidade Estadual de Feira de Santana
Universidade Estadual de Santa Cruz
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Instituto Federal Baiano
