A Procuradoria-Geral junto à UFBA está promovendo na próxima quinta-feira, dia 30 de setembro, às 14 horas, a Palestra Sobre Fiscalização de Contratos de Terceirização – Nova Lei de Licitações. Ministrada por integrantes da Procuradoria Federal, a palestra tem como objetivo aprimorar os conhecimentos dos gestores e fiscais de contratos administrativos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito das ações acerca de medidas fiscalizatórias preventivas, com vistas à redução de condenações trabalhistas e de responsabilidade subsidiária.
Nesta edição do evento, dirigida a servidores das Universidades e Institutos Federais da Bahia, - UFBA UFRB, UFSB, UFOB, IFBA e IFBaiano - serão apresentados os principais impactos da nova lei de licitações no processo de fiscalização de contratos.
