As ações afirmativas e a assistência estudantil são diretrizes prioritárias da Universidade Federal da Bahia.
A despeito dos ataques e restrições orçamentárias a que as universidades federais, como um todo, foram submetidas desde 2016 - e que resultaram em um cenário adverso, cuja efetiva recuperação foi iniciada neste ano com a recomposição orçamentária anunciada pelo Governo Federal, - , a UFBA tem envidado todos os esforços possíveis para realizar ações concretas de melhoria dos serviços e benefícios oferecidos aos estudantes, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
O orçamento de 2023, embora ainda insuficiente para fazer frente a todas as necessidades da Universidade, trouxe um relativo respiro, possibilitando a realização de avanços significativos, tais como:
- Reajuste de bolsas custeadas diretamente pelo orçamento da Universidade, que passaram de R$400,00 para $700,00;
- Reabertura do Restaurante Universitário de Ondina e dos Pontos de Distribuição de Alimentos do Canela e de São Lázaro;
- Investimento de mais de R$ 300 mil em manutenção predial das residências universitárias pela Superintendência de Manutenção e Meio Ambiente (Sumai), que mantém serviços regulares em obras civis, hidráulicas e em elétricas nas Residências Universitárias. Esse investimento já permitiu deixar a Residência da Vitória (R1) em condições adequadas de uso, bem como iniciar a requalificação do Ponto de Distribuição de Alimentos do Corredor da Vitória/R1 (PDV), já em andamento, e programar, a seguir, a recuperação predial da Residência 2;
- Realização de pregão eletrônico para aquisição de novos equipamentos, que permitirá a reabertura do PDV R1, que já tem contrato assinado com a empresa Chalé Refeições para prestação de serviço de refeição transportada;
- Realização de pregão eletrônico para aquisição de novos equipamentos, para a abertura, em 2024, de dois novos Pontos de Distribuição de alimentos, que serão localizados na Escola Politécnica e no Instituto de Geociências;
- Otimização e reordenação dos roteiros do Buzufba, que passou a atender ao maior número de unidades da UFBA.
Após a dura luta em defesa das universidades travada nos últimos anos, tivemos, somente a partir deste ano, a perspectiva de um horizonte mais favorável às instituições federais de ensino - o que certamente permitirá a conclusão de obras inacabadas e a retomada de investimentos na infraestrutura para continuar realizando pesquisa, ensino, extensão e assistência estudantil com a qualidade que historicamente distingue a Universidade Federal da Bahia.
Entre outras obras, destacamos a restauração do antigo prédio da Residência Universitária 3 (R3) do Canela que encontra-se fechado há mais de 10 anos à espera de dotação orçamentária pelo governo federal.
Desde 2012, o Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, a redefinição do uso da antiga R3 do Canela, sendo acolhida a proposição - referendada, à época, também pela representação estudantil - de não utilização daquela estrutura como residência universitária e sua possível destinação como centro de memória ou centro cultural.
Com essa decisão colegiada, a R3 foi transferida então para a Rua Barão de Loreto, n°. 21/28, na Graça, imóvel alugado pela UFBA e mantido até hoje, mesmo após a inauguração, no final daquele ano, da Residência Universitária Estudante Frederico Perez Rodrigues Lima, dotada de apartamentos especialmente planejados para 200 estudantes - para onde parte dos egressos da R3 optou por se transferir.
A UFBA tem, atualmente, 288 residentes, sendo 28 destes na Residência da Vitória (R1). Todos recebem um auxílio alimentação, para o café da manhã e ceia. O almoço e jantar são feitos no Restaurante Universitário de Ondina ou em um dos pontos de distribuição (Canela e São Lázaro). Cumpre ainda informar que o auxílio-alimentação emergencial, destinado aos residentes da R1, R2 e R3 devido ao não funcionamento do Ponto de Distribuição do Canela nos fins de semana e feriados, será mantido até a reabertura do PDV.
No que se refere à gravíssima acusação, veiculada em redes sociais, de suposta expulsão de mães residentes das residências, a Pró-reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil esclarece que residentes mulheres que eventualmente venham a engravidar, enquanto estão na condição de moradoras das residências universitárias, têm o direito de optar qual o melhor formato de rede de apoio que se adeque à sua condição gestacional e em especial durante o puerpério, seja na residência ou em outro local.
Considerando o modelo de moradia estudantil brasileiro, de características de compartilhamento de espaços e convivência coletiva, as estudantes que engravidaram enquanto estavam como moradoras, por sua iniciativa, optaram por solicitar migração para o auxílio-moradia, como alternativa para buscar local com maior privacidade e/ou estar em rede de apoio de sua confiança.
Nos últimos 5 anos, há registro de apenas uma residente ter engravidado, ainda como assistida no SRU, que solicitou migração de benefício para o auxílio moradia após, inclusive, o período de puerpério. Para além da questão de moradia, cabe destacar que a PROAE, por meio do núcleo de saúde, acompanha as mães gestantes e pais durante o período gestacional e possibilita que, após o nascimento da criança, sejam assistidas (os) com o serviço e/ou auxílio creche da UFBA.
