O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (25), o repasse de R$ 200 milhões destinados à reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o país. Com esta parcela, liberada por meio de portaria (nº 295) publicada no Diário Oficial da União de hoje, o governo federal totaliza um investimento de R$ 300 milhões para estes hospitais, cuja primeira parte do pacote de recursos foi enviada no segundo semestre do último passado. Dos recursos hoje liberados, o Hospital Universitário Prof. Edgard Santos receberá um total de R$3.414.236,22 e a Maternidade Climério de Oliveira, R$1.180.088,36.
Os hospitais universitários federais são unidades suplementares às universidades. O financiamento deles é compartilhado, paritariamente, entre as áreas de Saúde e da Educação, em um sistema de pactuação que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Na assistência à saúde da população, os hospitais universitários são considerados unidades de referência em serviços de média e alta complexidades como também em consultas, exames e cirurgias em diferentes especialidades.
Os R$ 200 milhões serão repassados aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal em três parcelas – de março até maio – por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os valores serão incorporados aos contratos de metas estabelecidos entre as secretarias estaduais e municipais de saúde com os respectivos gestores das unidades beneficiadas.
REHUF – O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi instituído em 27 de janeiro de 2010, por Decreto Presidencial. O Rehuf tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da assistência à saúde. Por meio do programa, o governo federal conta com mecanismos adequados para o financiamento progressivo (até 2012) dessas unidades hospitalares.
