A Universidade Federal da Bahia enfrenta igualmente todas as formas de assédio, agressão ou linchamento público, vez que afrontam tanto aos princípios e valores de uma educação emancipadora, eixo central da sua missão quanto ao estado democrático de direito. No caso específico da manifestação ocorrida, a universidade informa que, em 2021, a ouvidoria recebeu uma queixa contra este professor, instaurou o processo e concluiu pela emissão de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi assinado pelo docente. A partir daí, não houve registro de qualquer questionamento ou ocorrência que caracterizasse o descumprimento do TAC, nos órgãos da universidade. Ou que justificasse a interdição do exercício da atividade letiva.
A universidade cumpre a legislação vigente e, com base nessa, mantém estrutura, equipe e regulamentos voltados para a apuração de ocorrências registradas, respeitado o devido processo legal e assegurando o amplo direito de defesa. Sua Ouvidoria está voltada ao atendimento dos/as membros da comunidade, buscando as mediações necessárias para garantir, respectivamente, o acesso aos direitos sociais de discentes e docentes.
Finalmente, a UFBA reafirma o compromisso com o pluralismo de ideias, com a promoção de valores democráticos e do respeito à diversidade, valorizando o diálogo e a transparência como pilares fundamentais para saudável convivência universitária, necessária ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão.
