Estudantes em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar média de até 1,5 salário mínimo, poderão solicitar à UFBA auxílio para acesso à internet e aquisição de equipamentos eletrônicos, a fim de cursar o Semestre Letivo Suplementar (SLS 2020) que começa em setembro. As inscrições devem ser realizadas entre 28 de agosto e 04 de setembro, por meio de formulários disponíveis no site da Pró-reitoria de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas (Proae).
São dois editais diferentes: um de apoio para acesso à internet no SLS, com resultado preliminar previsto para 11 de setembro, e resultado final, para 15 de setembro; e outro de apoio à inclusão digital no SLS, com resultado preliminar previsto para 16 de setembro, e resultado final, para 22 de setembro.
A solicitação poderá ser feita, nos termos dos editais, apenas por estudantes matriculados no Semestre Letivo Suplementar. A pró-reitora de Assistência Estudantil e Ações Afirmativas, Cássia Maciel, enfatiza que a lista final irá priorizar aqueles em situação de maior vulnerabilidade.
"A UFBA tomou a iniciativa de se antecipar à RNP (plataforma digital para educação, pesquisa e inovação ligada do Governo Federal, responsável por prover internet aos universitários das federais durante a pandemia), para garantir acesso ao maior número possível de estudantes já no início do SLS. Contudo, tendo em vista que somos uma das universidades com maior quantitativo de estudantes em vulnerabilidade e orçamento insuficiente para as demandas postas, reforçamos que somente aqueles que se encaixam no público-alvo descrito se inscrevam", pondera Cássia.
A pró-reitora observa ainda que as ações de inclusão digital voltadas ao SLS poderão ser ampliadas. Estão em estudo a criação de espaços para que os estudantes possam acessar computadores e internet nos campi da UFBA, bem como a possibilidade de acesso a máquinas e redes em campi de universidades federais e estaduais baianas parceiras, entre outras ações - desde que, evidentemente, haja condições sanitárias minimamente seguras, no quadro da pandemia.
Acesso à internet
O acesso à internet aos estudantes em situação de vulnerabilidade deverá ser oferecido pela RNP, que proverá pacotes de dados de 5 GB a 40 GB, por um período de seis meses.
Entretanto, tendo em vista que o serviço de internet contratado pela RNP só começará a ser oferecido após o início do SLS da UFBA - já que houve atraso na licitação para escolha da empresa de telefonia que irá fornecer cobertura a todas as universidades federais do país -, o edital da Proae prevê a concessão de auxílio mensal de R$ 70,00 a 2.000 estudantes (ou mais, conforme disponibilidade orçamentária), para custeio total ou parcial de serviço de conexão à internet.
Apoio à compra de equipamentos
Já o edital de apoio à inclusão digital, voltado a estudantes previamente cadastrados na Proae, prevê a concessão de 1.000 auxílios no valor de R$ 800,00, em parcela única, para aquisição ou melhoria de equipamento portátil de tecnologia da informação e comunicação - laptops, tablets e/ou smartphones - para utilização no SLS.
Os beneficiados deverão prestar contas em até 45 dias, apresentando nota fiscal de compra do equipamento, emitida em seu nome e por fornecedor cuja natureza econômica e/ou jurídica seja compatível com a venda e/ou fornecimento dos materiais comprados.
Nos dois editais, será requerida comprovação de renda através de declarações emitidas por órgãos governamentais, bem como a existência de conta bancária aberta em nome do estudante para recebimento do benefício.
Acesse aqui os editais:
Edital Proae 08/2020 - Apoio para Acesso à Internet no Semestre Letivo Suplementar
Edital Proae 09/2020 - Auxílio para Apoio à Inclusão Digital no Semestre Letivo Suplementar
