Investigar os conselhos de cultura em sua relação com as políticas culturais e a democracia é o que propõe o projeto Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura, realizado pela Universidade Federal da Bahia, por meio do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult) e Ministério da Cultura. Nos dias 31 de agosto e 1 de setembro, o projeto apresentará dados e reflexões sobre a situação dos Conselhos de Cultura no país num seminário reunindo especialistas e conselheiros de todo o Brasil. Este encontro presencial faz parte da construção do amplo diagnóstico dos conselhos de cultura, uma das ações do projeto.
Os conselhos de direitos emergem a partir do processo de redemocratização da sociedade brasileira e configuram instâncias eficazes de acompanhamento e controle público do Estado - que tem desempenhado papel relevante na história recente do país. O assunto entrou definitivamente em pauta graças à atuação dos Conselhos de Saúde e Educação e está se consolidando na área cultural, graças às recentes políticas do Ministério da Cultura: a criação do Conselho Nacional de Políticas Culturais e a gestação do Plano Nacional de Cultura (PNC) e do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Os Conselhos de Cultura desempenham papel relevante para a execução qualificada do PNC, na medida em que são, por excelência, locais de interface entre governo e sociedade. Além de exercerem o papel de fiscalizar e debater as políticas públicas propostas no Plano, são importantes canais de expressão de demandas e construção de consensos. No que diz respeito ao Sistema Nacional de Cultura, a própria assinatura do protocolo de adesão requer a criação de conselhos municipais e estaduais de cultura. Sua concretização depende, portanto do bom funcionamento e da articulação e colaboração dos conselhos de cultura. Transmissão online do evento pelo endereço www.conselhosdecultura.ufba.br. Mais informações: Ana Fernanda Souza (71) 9611-0631 e Mônica Santana (71) 9118-5501.
