A Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Governo do Estado firmam nesta quarta-feira (19), em Salvador, um Termo de Cooperação Técnica voltado à execução de ações integradas nas áreas da igualdade étnico-racial e de defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. O documento será assinado pelo reitor João Carlos Salles e pelos titulares das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e de Desenvolvimento Rural (SDR), Fabya Reis e Jerônimo Rodrigues, respectivamente. O ato está programado para às 11:30h, na sede da Reitoria da UFBA, no bairro Canela.
A intenção é efetivar um instrumento para auxílio mútuo na defesa e promoção da população negra, de combate ao racismo e à intolerância religiosa, além da garantia dos direitos dos segmentos tradicionais, inclusive nas políticas públicas de desenvolvimento rural. O acordo integra a agenda da Década Internacional Afrodescendente na Bahia (2015-2024) e renova a participação da UFBA na Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.
A parceria reforça ainda mais a atuação da UFBA nas políticas públicas e educacionais para o povo negro, através da ampliação e fortalecendo dos temas no ensino, pesquisa e extensão; projetos inovadores e metodologias que possibilitem a inserção social da população negra e dos povos e comunidades tradicionais; formação de discentes e docentes dos cursos de Graduação e Pós-Graduação com o conteúdo de promoção da igualdade étnico-racial e combate às violações de direito das comunidades negras; dentre outras medidas.
O planejamento de cada órgão, no âmbito desta cooperação, deverá considerar os aspectos do direito à educação, de gênero e geração, social, antropológico, geográfico, ambiental, habitacional, urbanístico, de saúde pública, tecnológico, artístico-cultural, de acesso à justiça, e de desenvolvimento econômico e rural.
